MP-MG abre concurso para promotor

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu concurso com 100 vagas de provimento imediato e formação de cadastro de reserva para ingresso na carreira de promotor de justiça substituto, função que exige graduação em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

As inscrições serão recebidas de 05 de agosto a 05 de setembro no site da organizadora da seleção (Gestão de Concursos da Fundep), com taxa de participação no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais).

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em Belo Horizonte no dia 09 de outubro através de prova preambular objetiva com 80 questões das matérias de Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Teoria Geral do Ministério Público, Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos) e Direito Processual Coletivo.

As provas escritas, segunda etapa do concurso, serão aplicadas nos dias 03 e 04 de dezembro, sendo compostas de uma peça processual ou dissertação, além de três questões discursivas. Nesta fase será permitida consulta à legislação desacompanhada de anotações, vedado o acesso a obras doutrinárias, súmulas, orientação jurisprudencial, exposição de motivos, obras que contenham formulários e/ou modelos, dicionários e apostilas.

Os classificados nas fases anteriores serão convocados para exame psicotécnico e exame de higidez física e mental, etapas sucessivas de caráter eliminatório. Os inscritos passarão ainda por provas orais nos dias 27 a 31 de março e 03 a 12 de abril de 2023, de caráter eliminatório e classificatório, além de posterior avaliação de títulos de caráter apenas classificatório.